Cartilha

Conselhos Superiores da Universidade


CONSU- Conselho Superior Universitário

É a instância máxima de deliberação que define a política da Universidade, as competências das áreas acadêmicas e administrativas, além de funcionar como órgão revisor das deliberações feitas sob sua alçada. Esse órgão é composto por: Reitor ( como presidente); Vice-reitor ( como vice-presidente); Pró-reitores; Diretores de Departamento; Representantes do corpo discente;Representante do corpo administrativo;Três representantes das comunidades regionais dos campi. Compete ao CONSU:

• Elaborar e reformular o regimento geral da Universidade;
• Aprovar os regimentos  internos; normatizar o processo de escolha de Reitor e Vice-reitor, Diretor de Departamento e Coordenador de Colegiado de curso;
• Autorizar a implantação dos cursos; dentre outras atividades correlatas.

O CONSU se reúne ordinariamente a cada três meses e extraordinariamente, quando convocado pelo presidente ou através do requerimento de um terço dos seus membros.


CONSEPE- Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

É um órgão de caráter consultivo e deliberativo que define a configuração e o funcionamento da área acadêmica  nos aspectos técnicos, didáticos e científicos. Esse órgão apresenta funções indissociáveis das áreas de ensino, pesquisa e extensão, em conjunto com os órgãos de administração superior e setorial da Universidade. É composto por: Reitor (como presidente); Vice-reitor (como vice-presidente); Pró-reitores; diretores de Departamento; Coordenadores de Colegiado de graduação, sequencial, mestrado e doutorado; Representantes do corpo discente. Compete ao CONSEPE:

• Propor ao CONSU as diretrizes do ensino, pesquisa e extensão para a elaboração da política universitária;
• Aprovar os currículos dos cursos e habilitações, bem como suas alterações e reformula~]oes;
• Exercer atividades no âmbito do ensino, pesquisa e extensão.
• E reformular o seu regimento interno sujeito à aprovação no CONSU; dentre outras atividades correlatas.

O CONSEPE se reúne ordinariamente a cada três meses, e extraordinariamente, quando convocado pelo presidente ou através do requerimento de um terço dos seus membros.


CONSAD - Conselho de Administração

É o órgão colegiado de administração e fiscalização econômico-financeira da Universidade.É composto por: Secretário da Educação ( como presidente); Reitor;Vice-reitor; um representante da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação;um representante da Secretaria da Administração, um representante da procuradoria Geral do Estado; um representante da Associação de Servidores;um representante do corpo discente;oito representantes dos docentes da Universidade;oito docentes de livre escolha do Governador do Estado; um representante da comunidade regional. O CONSAD é responsável por:

• Examinar e aprovar propostas orçamentárias;
• Autorizar a aquisição de imóveis na universidade;
• Elaborar e reformular o regimento interno sujeito a aprovação no CONSU; dentre outras atividades correlatas.

Pró-Reitorias

PROGRAD - Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

É o órgão administrativo responsável  por gerenciar as ações relativas aos cursos sequenciais. Compete à PROGRAD:

• Promover a avaliação e atualização dos currículos;
• Analisar as propostas de indicação docente da universidade que serão submetidas ao CONSEPE;
• Planejar e executar atividades de seleção docente;
• Realizar cursos, simpósios, colóquios visando a melhoria do ensino;dentre outras atividades correlatas.

PPG- Pró- Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação

É o órgão administrativo da UNEB, responsável por gerenciar as atividades relativas à pesquisa e ao ensino da pós-graduação. Compete à PPG:

• Propor ao CONSEPE indicadores que definirão as políticas de pesquisa e ensino da pós-graduação;
• Assessorar os departamentos nos processos de elaboração de linhas de pesquisa e cursos de pós-graduação;
• Estabelecer critérios e procedimentos para a concessão de bolsas de estudos e auxílio.
• Elaborar o regimento geral dos cursos de pós-graduação sujeito a análise e aprovação do conselho responsável;
• Acompanhar e avaliar o andamento dos grupos de estudos da UNEB;dentre outras atividades correlatas.

PROEX - Pró- Reitoria de Extensão

É o órgão administrativo da UNEB, responsável por gerenciar atividades com funções sociais, culturais e artísticas de natureza externa a universidade,de forma que haja a integração ensino, pesquisa e extensão. Compete à PROEX:

• Implementar ações que atendam a comunidade,
• Incentivar, promover e divulgar eventos culturais e artísticos;
• Promover junto a entidades públicas ou privadas, a realização de programas de extensão em consonância com a política universitária, além de outras atividades inerentes a sua área de atuação.

PROAD- Pró-Reitoria de Administração

É o órgão de administração superior da UNEB, responsável pelo assessoramento técnico-administrativo, tendo como objetivo gerenciar, planejar e controlar as atividades de administração geral, financeira e orçamentária, patrimonial e contábil da UNEB. Compete à PROAD:

• Estabelecer diretrizes para a administração geral, financeira e orçamentária, patrimonial e contábil;
• Adotar medidas e procedimentos relacionados à administração de recursos humanos;
• Zelar pelo cumprimento de normas referentes à área de sua competência; dentre outras atividades correlatas.

Assistência Estudantil

A UNEB é uma das instituições pioneiras na adoção de ações afirmativas, notadamente às voltadas ao acesso, como a política de cotas para índios e afro-descendentes, isenção da taxa do vestibular para a população de baixa-renda dentre outros.

Estas medidas alteraram o perfil sócio-econômico dos estudantes que ingressam na instituição. Não se pode discutir mudanças no perfil no acesso sem implementar políticas que assegurem a permanência do estudante durante sua caminhada na Universidade. Assim, a universidade está discutindo a necessidade de ampliar e incorporar novos mecanismos às ações de Assistência Estudantil já existentes na UNEB.

O Conselho Universitário da UNEB – CONSU – instância deliberativa máxima da Universidade, órgão composto por representantes dos departamentos, estudantes e administração central, indicou a necessidade de discussão acerca de diferentes propostas sobre da Assistência Estudantil.  Com o intuito de envolver toda a comunidade acadêmica nos debates, foram convocadas plenárias em todos os Departamentos com o objetivo de avaliar as ações existentes e fazer novas proposições, visando à promoção, integração, assistência, apoio, orientação e assessoramento ao aluno.

Programas oferecidos ao estudante 

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) por meio da Gerência de Apoio às Atividades Comunitárias e Estudantis (Gaace) se empenha na assistência e apoio ao estudante, visando à igualdade de oportunidades, principalmente para os menos favorecidos economicamente, no ingresso, permanência e formação acadêmica. 

Ao todo, são cinco os Programas de Assistência ao Estudante, desenvolvidos pela Gerência de Apoio às Atividades Comunitárias e Estudantis (Gaace). O orçamento de 2008 já conta com rubrica específica para aplicação nos Programas de Assistência Estudantil. 

A UNEB mantém Residências Universitárias, apóia a participação de estudantes em encontros e congressos, oferece Bolsas de Extensão, Bolsas de Monitoria e Estágios. Além disso, alguns Departamentos Acadêmicos disponibilizam suportes complementares aos alunos, como cota de cópias, por exemplo. 

Residência Universitária

Oferecido pela UNEB, o programa de residência universitária é destinado exclusivamente a estudantes de cursos de graduação de reconhecida necessidade, visando dar apoio às suas atividades acadêmicas.

Das 23 Residências Universitárias da UNEB, 03 funcionam dentro da área dos Campi (01 no Campus de Alagoinhas e 02 no Campus de Juazeiro). As 20 restantes funcionam em imóveis alugados, pagos pela UNEB, supervisionadas pelos Departamentos e administradas pelos residentes universitários, de acordo com  as normas e critérios definidos no  Estatuto das Residências Universitárias da Uneb, Resolução 133/2001. 

O processo de seleção prioriza estudantes comprovadamente carentes, oriundos do sistema de cotas e que não residam na cidade onde o Campus está implantado.

A inscrição é feita no Campus onde é oferecido o curso do estudante. 

Apoio à participação em Encontros, Congressos e Eventos

A UNEB apóia a participação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação. Os encontros de entidades estudantis, os eventos acadêmicos e culturais fazem parte da formação do estudante. Como muitos alunos não dispõem de recursos financeiros para custear a participação nos eventos, a UNEB viabiliza destinando recursos para que os estudantes tenham oportunidade de participar dos eventos.

Critérios para apoio a participação em eventos: 

1 – Encaminhamento da solicitação de participação com antecedência mínima de 30 dias da data dos eventos, assinada pelo requerente e com a autorização do Colegiado de Curso com anuência do Diretor do Departamento. 

2 – Documentos necessários:

- Requerimento;

- Justificativa quanto a relevância do evento;

- Lista dos participantes;

- Comprovante de matrícula no semestre em curso;

- Programação do evento;

- Carta de aceite para apresentação de trabalhos nas participações individuais e convocatória, em caso de participação coletiva (executivas);

- Termo de Compromisso assinado pelo responsável pela viagem.

3 – A autorização será concedida mediante análise prévia da PROEX em articulação com o DCE, observando a disponibilidade orçamentária para o período.

4 – Ao retornar do evento, o responsável deverá, conforme consta no Termo de Compromisso, apresentar à PROEX, um relatório com os resultados obtidos e socializar as discussões junto à comunidade acadêmica.

Bolsas de Extensão

Os estudantes de graduação da UNEB contam com Bolsas de Extensão concedidas quando estão participando de projetos de extensão e outras atividades acadêmicas, sob a orientação de um professor da universidade. Os estudantes interessados em participar devem se inscrever no Núcleo de Pesquisa e Extensão (Nupe) dos Departamentos.

Monitoria

As propostas de atividades  de Monitoria têm origem nas solicitações dos professores, que são submetidas à análise e aprovação nos colegiados de Cursos e Conselhos Departamentais.

O processo seletivo para as atividades de monitoria obedece aos prazos constantes no Calendário Acadêmico e realizar-se-á no semestre anterior ao período em que o aluno desenvolverá as atividades. A seleção fica sob a responsabilidade dos Departamentos, que obedecerão aos critérios estabelecidos no Regulamento Geral de Monitoria da UNEB. 

São condições necessárias para inscrição dos candidatos: 

1 – Estar regularmente matriculado nos cursos de graduação da UNEB;

2 – Ter sido aprovado no componente curricular objeto da Monitoria de Ensino com conceito mínimo de valor 7,0 (sete) e sem registro de reprovação anterior, trancamento de matrícula ou abandono de estudos;

3 – Apresentar no ato da inscrição:

- Declaração por escrito (Termo de Compromisso) no qual se registre, sem prejuízo da carga horária prevista para as atividades curriculares obrigatórias, a disponibilidade de tempo para Monitoria;

- Declaração de que não usufrui de outras modalidades de bolsa ou auxílio financeiro;

- Comprovante de matrícula;

- Histórico Escolar e Curriculum Vitae comprovado;

- Número de Registro Geral (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

- Comprovante de residência e conta bancária. 

Estágios

Estudantes a partir do terceiro semestre da graduação podem se inscrever para estagiar. Além de uma fonte de renda que auxilia na manutenção do estudante, o estágio oferece experiência profissional. A UNEB participa do Programa de Educação pelo Trabalho (Proget), vinculado ao Governo do Estado. O Estágio tem duração de seis meses, podendo ser renovado por igual período. A jornada de trabalho é de vinte horas semanais. A experiência é registrada na Carteira de Trabalho do estudante que além da Bolsa Estágio, recebe vale-transporte e tem cobertura para acidentes pessoais.